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Subsídio de alimentação (atualização 2025)
- Helder Silva
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Nesta publicação, abordaremos um tema importante para todos os trabalhadores: o subsídio de alimentação. Explicaremos o que é, como funciona e, principalmente, como pode otimizar este benefício.
O que é o Subsídio de Alimentação?
O subsídio de alimentação é uma quantia paga pela entidade empregadora aos seus colaboradores como forma de compensar os custos com as refeições durante o período de trabalho.
Como funciona e quais os valores de isenção?
O subsídio de alimentação pode ser pago de duas formas: em dinheiro ou em cartão de refeição.
Cada modalidade possui um limite de isenção de impostos (isento de IRS e Segurança Social):
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Pagamento em dinheiro: Isenção até 6,00€ por dia.
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Pagamento em cartão de refeição: Isenção até 10,20€ por dia (um aumento face ao valor de 9,60€ em 2024).
Vantagens do Cartão de Refeição:
Como podem verificar, o pagamento através de cartão de refeição oferece uma maior isenção de impostos, representando uma vantagem significativa tanto para a empresa como para o trabalhador, que receber o subsídio desta forma, beneficia de um valor líquido superior, permitindo economizar nos impostos e maximizar o benefício
Onde utilizar o Cartão de Refeição?
A flexibilidade é outra grande vantagem do cartão de refeição. Pode utilizá-lo numa vasta rede de estabelecimentos, incluindo:
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Supermercados: Para fazer as suas compras habituais.
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Restaurantes: Para desfrutar de uma refeição fora de casa.
Subsídio de Alimentação: Direito ou Benefício?
O pagamento do subsídio de alimentação não é obrigatório. Ele depende das condições estabelecidas no contrato de trabalho ou acordo coletivo da empresa.
Dias de Trabalho Efetivo
O subsídio de alimentação é pago apenas nos dias efetivamente trabalhados. Isso significa que:
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Não é pago em dias de falta, mesmo justificadas.
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Não é pago durante períodos de férias.
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Não é pago em casos de baixa médica.
Esperamos que esta publicação tenha esclarecido as principais dúvidas sobre o subsídio de alimentação, um benefício que, quando bem compreendido e utilizado, pode trazer vantagens tanto para os trabalhadores quanto para as empresas.